Ex-diretor da Secretaria da Educação admite ter autorizado chamada pública que favorecia a Coaf

por Tiago Muniz, de São Paulo

O ex-diretor do departamento responsável pela elaboração da merenda das escolas estaduais admitiu ter autorizado uma chamada pública que favoreceu a cooperativa pivô da Operação Alba Branca mesmo sem ter poderes legais para isso.

Rodrigo Pimenta foi a segunda pessoa a ser ouvida nesta terça-feira (18) em sessão da CPI da Merenda na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). Ele esteve à frente do Departamento de Alimentação e Assistência ao Aluno (DAAA), responsável por levantar os produtos que devem ser fornecidos na comida dada aos estudantes.

Em dois mil e treze, ele deu permissão para que uma chamada pública fosse realizada para o fornecimento de suco de laranja que a Cooperativa Orgânica Agrícola Familiar (Coaf) venceu mesmo ofertando o produto com preço acima da referência.

Depois, a Secretaria da Educação resolveu cancelar a chamada, só que o departamento dirigido por Pimenta não deveria ter dado andamento ao processo, mas sim o Departamento de Suprimentos e Licitações (Desup).

Na saída da Assembleia, o ex-servidor Rodrigo Pimenta disse que não assinou os documentos por iniciativa própria. "Foi um acordo feito dentro da coordenadoria para fazer o processo andar", disse. Pimenta se refere à Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços Escolares (Cise).

Reação

Para a oposição, é possível identificar uma cadeia de comando dentro da Secretaria Estadual de Educação de São Paulo a partir do depoimento de Pimenta. O deputado estadual do PT Alencar Santana Braga considera impossível que o ex-servidor estivesse agindo sem o aval de superiores hierárquicos. "Não tem como ele fazer aquilo sem ordem superior. Contrariando toda competência legal do departamento, da secretaria, sem alguém determinar", afirma o petista.

A base governista considera que os depoimentos desta terça-feira mostram que de fato há o envolvimento de servidores da Secretaria da Educação no esquema criminoso. O deputado estadual do PSDB Barros Munhoz, no entanto, isenta o governo do estado e o ex-secretário Hermann Voorwald de participação. "A rigor, eu nunca deixei de achar que havia [envolvimento de servidores]. Eu nunca achei e continuo não achando que tenha a ver com o governo do do Estado e com o secretário Hermann", diz o tucano.

A CPI ouviu nesta terça-feira outro ex-servidor da Secretaria Estadual da Educação de São Paulo, Cleiton Gentili, que foi citado em escutas telefônicas pelo lobista Marcel Júlio. Ele negou ter atuado a favor da Coaf dentro das pastas da Agricultura e da Educação, onde trabalhou até ser exonerado no mês passado, dias depois de ter sido convocado a depor na Assembleia.