Não há dúvidas sobre identidade do assassino de ex-companheira na Zona Sul, diz polícia

por Tiago Muniz, de São Paulo

A Polícia Civil de São Paulo não tem dúvidas de que o empresário Hugo Alexandre Gabrich é o responsável pelo assassinato da ex-companheira no fim de semana.

Edna Amaralina da Silveira foi morta no começo da madrugada de sábado (12) num apartamento da Rua Cubatão, na Vila Mariana, Zona Sul da Capital. Ele executou a mulher com quatro tiros e baleou um homem que estava junto com ela com dois disparos na coluna e no tórax; ele está internado.

"Pelas imagens está muito claro, com certeza que o autor foi o Hugo", diz a titular da 1ª Delegacia de Defesa da Mulher (DDM), Giovanna Valenti Clemente, em entrevista coletiva na manhã desta quarta-feira (16).

A delegada conta ainda que suspeito e vítima mantinham um relacionamento turbulento. "Ela manteve um relacionamento com ele de cinco anos, romperam e depois voltaram a se relacionar. De idas e vindas", afirma.

A polícia vai ouvir testemunhas ao longo da semana e tentará tomar novamente o depoimento da outra vítima do crime que está internada e pediu para não ser identificada.

A delegada Giovanna Valenti Clemente descreve a chegada do suspeito captada pelas imagens das câmeras de segurança: "Ele sobe, entra com a chave no prédio e depois aguarda por duas horas alguém sair ou chegar. Nesse momento chega um entregador de bebidas. Ele rende o entregador de bebidas e passa de quatro a cinco minutos dentro do apartamento." Gabrich usava ainda uma máscara e portava duas armas de fogo.

Edna tinha medida protetiva expedida pelo Tribunal de Justiça de Goiás em favor dela, para que o ex-namorado não se aproximasse. No entanto, poucos dias antes do assassinato, ela pediu a revogação da medida.

A polícia pede a qualquer um que tenha informações a respeito do paradeiro de Hugo Alexandre Gabrich que ligue para a Delegacia de Defesa da Mulher no número 11-3241-3328.

MP da sinal verde para CPI ouvir delatores da máfia da merenda

por Tiago Muniz, de São Paulo

O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) diz que investigados que fizeram acordo de delação na Operação Alba Branca podem depor normalmente à CPI da Merenda. 

Três deputados estaduais integrantes da comissão se reuniram nesta quinta-feira (3) com o procurador-geral de justiça, Gianpaolo Smanio. Os parlamentares conversaram sobre como os procedimentos da CPI podem ser realizados em paralelo com a investigação que corre no Tribunal de Justiça.

O presidente da comissão, Marcos Zerbini (PSDB) diz que o procurador-geral não coloca impedimentos para qualquer depoimento à comissão. Com isso, a CPI deve reconvocar Marcel Júlio e Cássio Chebabi, que se negaram a prestar depoimento alegando que isso invalidaria um acordo de delação.

Os deputados também conversaram com o procurador-geral a respeito do andamento das investigações da Operação Alba Branca no âmbito do TJ.

Toda a apuração está na segunda instância porque o presidente da Assembleia, Fernando Capez (PSDB), que é investigado, tem foro privilegiado Alencar Santana Braga (PT) discorda desse entendimento e diz que todos os outros envolvidos poderiam ser investigados pela justiça comum.

Os integrantes da CPI da Merenda voltam a se reunir na semana que vem, na terça (8) e na quarta-feira (9). Eles devem votar a prorrogação dos trabalhos por mais sessenta dias.

MP-SP quer que Governo de São Paulo contrate quase 2 mil escrivães

por Tiago Muniz, de São Paulo

O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) entende que o governo paulista descumpre a constituição e dá parecer favorável a contratação de quase dois mil escrivães.

A promotoria foi instada a se pronunciar depois que a Associação dos Escrivães de Polícia entrou com ação civil pública contra o Estado e o governador Geraldo Alckmin em março. A entidade sindical pede que sejam ocupados 1930 cargos de escrivão que estão vagos.

Em despacho de quinta-feira (27), o promotor Wilson Ricardo Coelho Tafner pede que a ação seja julgada procedente pela juíza Carolina Martins Clemencio Duprat Cardoso. O argumento principal do representante do Ministério Público que o direito à segurança pública é fundamental e está previsto na constituição federal.

O promotor afirma no documento que "Não se está a buscar indevida intromissão no poder-dever do Executivo na alocação de seus servidores", mas "sim, a necessária ingerência judicial para a garantia de direito fundamental."

Tafner afirma ainda que "o que não se pode concordar é a alegação de falta de recursos para a efetivação de um direito social constitucionalmente protegido."

O presidente da Associação dos Escrivães de Polícia do Estado de São Paulo, Horácio Garcia, destaca que a falta de profissionais do setor impacta toda a estrutura da segurança pública. "Hoje nós temos o trabalho da PM, da polícia civil e da guarda civil. E tudo vai cair na mão do escrivão", diz.

Garcia considera ainda que a demanda feita na ação civil pública já está defasada. Para o dirigente sindical, é necessário que o governo faça novos concursos, além de empossar os policiais aprovados em outros certames que estão aguardando.

O caso ainda não tem data para ser julgado pela juíza Carolina Martins Clemencio Duprat Cardoso.

Se a ação for considerada procedente, o parecer do MP-SP é de que o Estado de São Paulo tenha sessenta dias a partir do julgamento para nomear os escrivães já aprovados em concurso e que estão parados, bem como iniciar novos certames para preencher o restante das vagas. Em caso de descumprimento, a promotoria sugere o pagamento de multa diária de dez mil reais.

A Procuradoria Geral do Estado diz por meio de nota que já apresentou defesa em relação ao caso. O órgão afirma também que a proposta da Associação dos Escrivães de Polícia do Estado de São Paulo, se acolhida, interfere em funções exclusivas do Poder Executivo. A PGE aguarda o julgamento da ação.

Moraes quer traçar "DNA das armas" em Plano Nacional de Segurança

por Thiago Uberreich e Tiago Muniz, de São Paulo

O Ministério da Justiça vai fazer operações em todas as capitais estaduais para para cumprir mandados de prisão por homicídios e apreender armas que circulam ilegalmente.

A proposta é parte do Plano Nacional de Segurança Pública, que teve pontos adiantados pelo ministro da justiça e cidadania, Alexandre de Moraes, em entrevista à Jovem Pan.

Ele destacou três prioridades: Redução de homicídios dolosos e violência contra a mulher; racionalização e modernização do sistema penitenciário e fortalecimento das fronteiras.

Alexandre de Moraes diz que uma das ideias é criar uma espécie de "DNA das armas" a partir da apreensão do armamento em operações em todas as capitais.

Enquanto secretário estadual da segurança pública de São Paulo, Alexandre de Moraes sempre reclamou da falta de integração com a União. Agora, no Governo Federal, ele contará com um aporte de R$ 1,4 bilhão para implementar as ações do Plano Nacional.

Fux diz que STF levou em conta consequências financeiras ao decidir sobre desaposentação

por Tiago Muniz, de São Paulo

O ministro do Supremo Luiz Fux argumenta que decisões do tribunal devem levar em conta consequências financeiras ao justificar a posição da corte sobre a desaposentação. O magistrado deu a declaração no fim da manhã de hoje (28) ao participar de evento na faculdade Insper, na Zona Sul de São Paulo.

Na quarta-feira (26), o STF decidiu por sete votos a quatro que aposentados que retornaram ao trabalho não têm direito a um novo cálculo do benefício; Fux foi um dos julgadores que votou com a maioria.

Em discurso, Luiz Fux afirmou que a decisão evitou um rombo nas contas públicas de R$ 300 bilhões. "Foram exatamente os influxos da economia que levaram o Supremo Tribunal Federal a vetar essa possibilidade diante do que hoje a economia exige de um magistrado", disse.

O ministro do STF também citou razões de ordem financeira para justificar decisão do tribunal desta quinta que permite corte de ponto de servidores públicos em greve. No entanto, Luiz Fux ressaltou que a medida não afetaria quem está paralisado justamente por falta de salário. "Não tem salário, não tem trabalho. Não tem trabalho, não tem salário", afirmou.

Crise entre os poderes

Luiz Fux acredita que não existe uma crise entre os poderes depois das declarações do presidente do Senado a respeito da Operação Métis. O ministro do STF contemporizou e disse que tanto a presidente da corte, Cármen Lúcia, quanto Renan Calheiros manifestaram as opiniões de cada um.

Nesta sexta-feira, Cármen Lúcia e Renan Calheiros se encontraram no Palácio do Itamaraty com o presidente Michel Temer para discutir a questão da segurança pública no país. Foi o primeiro evento em que os chefes do judiciário e do legislativo se encontraram depois das polêmicas da Operação Métis.

Prisão de Cunha não deve afetar trabalhos na Câmara, diz Maia

por Tiago Muniz, de São Paulo

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (Democratas-RJ), considerou a prisão de Eduardo Cunha um "momento triste", mas que não deve atrapalhar o andamento dos trabalhos da casa. O parlamentar deu as declarações no fim da manhã desta segunda-feira (24) depois de conceder palestra a representantes do mercado de capitais em São Paulo.

Na última quarta-feira (19), quando Cunha foi detido, a base aliada do governo não conseguiu reunir o número suficiente de deputados para concluir a votação que altera as regras de exploração do pré-sal. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, diz que a prisão de Eduardo Cunha não deve travar os trabalhos da casa. "É claro que é um momento triste. Ninguém fica feliz com um ex-deputado, ex-presidente da Câmara ter sido preso. Mas acho que isso não trará influência nas votações da Câmara", afirmou.

Maia ainda minimizou o impacto que uma eventual delação de Cunha poderia causar entre os parlamentares. "A gente tem que começar a separar as coisas. Ele tem os problemas dele. Se ele achar relevante falar, que fale, mas essa não pode ser a pauta do Brasil. A pauta do Brasil é a reforma do teto, depois a reforma da previdência e, no ano que vem, começarmos a discutir a trabalhista."

Maia espera que a Câmara vote ao longo de toda a terça-feira (25) a PEC do Teto de Gastos. Para isso, o presidente da casa espera reunir um número expressivo de deputados num coquetel que será realizado hoje a noite para ter condições de começar a votar a emenda constitucional logo pela manhã. Ele não quis arriscar um placar, mas disse que o importante "é ter os 308 votos."

Cármen Lúcia ressalta defesa à liberdade de imprensa

por Tiago Muniz, de São Paulo

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia,  defendeu a liberdade de imprensa e o direito à informação num evento em São Paulo na manhã desta quinta-feira (20).

A ministra participou do 10º Fórum da Associação Nacional de Editores de Revistas (Aner) numa faculdade na Zona Sul da capital paulista.

Ela conversou com os jornalistas antes de conceder palestra a estudantes e representantes do mercado editorial.

Para Cármen Lúcia, não há democracia sem imprensa livre e sem pleno acesso da população às informações. "E os senhores, jornalistas, e a imprensa, numa forma geral, são a nossa garantia de que nos vamos ver as informações livremente prestadas", disse.

A presidente da Suprema Corte não respondeu a outras perguntas. Na palestra, ela afirmou que a tecnologia vêm tornando a democracia cada vez mais direta.

A ministra citou ainda que essas inovações fomentaram uma patrulha alimentada por grupos de interesse que geram cada vez mais demandas ao judiciário.